De novo, a salvação do Flamengo via Timemania

Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, algumas alterações nas leis que regem a Timemania. Como era previsto, deram um jeito de arrumar mais uma colher de chá para os clubes inadimplentes com o Estado.

Recapitulando: a Timemania foi criada para solucionar as impagáveis dívidas que os clubes brasileiros têm com o governo. A loteria em si sempre foi vista como o de menos; o principal era o novo parcelamento destes débitos que ela oferecia. O Flamengo, por exemplo, já tinha perdido todas as oportunidades de negociação com o Estado oferecidas por lei - tinha aderido a todas e deixado de pagar as parcelas de todas; por isso, sua dívida deveria ser executada, ou seja, paga inteira de uma vez só, o que significaria fechar as portas do clube. Com a Timemania, a dívida voltou a estar parcelada e o Flamengo não só não precisava mais encerrar suas atividades como ainda podia usufruir das benesses daqueles que estão em dia com suas obrigações - como, por exemplo, levantar dinheiro via leis de incentivo e receber patrocínios de estatais.

No entanto, pra variar, o Flamengo não cumpriu com suas obrigações e deixou de pagar impostos ano passado - claro: além de pagar as parcelas da dívida antiga, o clube ainda tinha que se manter em dia com os compromissos novos. Por isso, perdeu a chance de renovar com a Petrobras e de construir seu CT para a base com dinheiro da Lei de Incentivo ao Esporte - o projeto chegou a ser aprovado para captação pelo Ministério do Esporte, mas não andou exatamente por esta inadimplência do clube.

Para isso, a nova portaria publicada hoje pela Procuradoria-Geral da Fazenda trouxe uma solução. Diz o texto que "as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que comprovarem a efetiva participação no Timemania(...), poderão fazê-lo até o dia 6 de agosto de 2009". A interpretação publicada pelo Uol Esporte diz que, por conta disso, o Flamengo poderá incluir na Timemania as dívidas contraídas em 2008. Molezinha, molezinha.

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Mas não é só esta a boa notícia trazida pela nova portaria.

A lei da Timemania dizia que um percentual da arrecadação da loteria deve ser usado para abater as dívidas dos clubes; no entanto, se este dinheiro não for o bastante para cobrir o valor da parcela mensal que o clube deveria pagar, ele deveria completar o valor. Isto passaria a valer em meados deste ano, prazo que já passou - até então, os clubes tinham a colher de chá de só ter que pagar um valor máximo de R$50 mil reais, durante um período de carência já encerrado.

O problema é que a arrecadação da loteria está muito, muito menor do que as superotimistas previsões de antes de seu lançamento. E nessa, como a dívida do Flamengo é monstruosa, a coisa estava ficando feia: o valor da parcela a ser paga todo mês seria de quase de R$700 mil reais, ou mais de R$8 milhões por ano. Isso num cálculo otimista.

Mas a portaria também resolveu isso aí. Diz ela que o máximo a ser pago por um clube por mês este ano será a "diferença entre 10% (dez por cento) do valor da prestação mensal (...) e a remuneração mensal (...), ou R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), prevalecendo o maior montante". Quer dizer o seguinte: se a parcela que o Flamengo deveria pagar seria de R$700 mil por mês, ela agora será de no máximo R$70 mil - isso se a loteria não render nem um centavo para o clube. No ano que vem, o valor pula de 10% para 20%, e assim sucessivamente ao longo dos anos. Molezinha, molezinha.

Quer dizer: o próximo presidente do Flamengo poderá pegar o clube novamente em dia com o Estado (claro, se a diretoria atual fizer o favor de não atrasar mais impostos até o fim do ano), com direito a conseguir patrocínios de estatais, dinheiro de Lei de Incentivo etc. etc. etc.

Molezinha, molezinha.